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Candidato entra com pedido no STF para que ocorra eleição suplementar ao governo do AM

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O candidato José Ricardo Wendling (PT) entrou com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a eleição suplementar ao Governo do Amazonas seja mantida para o dia 6 de agosto. O pleito foi suspenso após decisão assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF. Como o Supremo está em recesso, a defesa pretende pedir para que a decisão seja redistribuída para presidente Carmen Lucia, responsável pelos plantões e pedidos urgentes durante a ausência da Corte.

No documento, a defesa de José Ricardo pontua que Lewandowski não teria competência para analisar uma ação cautelar, já que o recurso da cassação de José Melo e Henrique Oliveira ainda está pendente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A advogada Angela Cignachi argumenta que “não está inaugurada a competência cautelar do STF para, em sede liminar, suspender acórdão do TSE pendente de embargos de declaração”.

A defesa cita ainda que o pleito suplementar já encontra-se em estágio avançado, com a realização de convenções, campanhas e a proximidade do início da propaganda eleitoral gratuita, que começaria no dia 10 de julho. “A gente alega violação no direito de todos os candidatos, de participar no pleito já marcado. Todos já tiveram vários gastos, assim como o [Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas]. O prejuízo de suspender uma eleição no meio da campanha eleitoral é muito maior”, afirmou Angela Cignachi.

Mandado de segurança impetrado pela defesa de José Ricardo Wendling (PT) (Foto: Reprodução)

Mandado de segurança impetrado pela defesa de José Ricardo Wendling (PT) (Foto: Reprodução)

O processo impetrado por Wendling foi distribuído para o ministro Marco Aurélio, do STF. No entanto, a corte do Supremo encontra-se em recesso, que segue até o fim de julho. “Caso não saia [uma decisão] até a segunda-feira (3), vamos pedir para que seja encaminhado para a Carmen Lúcia”, finalizou a advogada.

Lewandowski deu deferimento a uma ação cautelar apresentada em 16 de maio. O recurso acolhido pelo Supremo é do vice-governador cassado, Henrique Oliveira. O governador interino, David Almeida, segue no cargo.

Fonte: G1
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