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Dodge recomenda ao TSE aprovação, com ressalvas, de contas de Bolsonaro

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Jair Bolsonaro visitou a procuradora-geral, Raquel Dodge, na última semana

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta 3ª feira (27.nov.2018) parecer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em que recomenda, com ressalvas, as contas de campanha de Jair Bolsonaro (PSL).

No documento (íntegra), o MP destaca que foram encontradas irregularidades no valor de R$ 171 mil, o que representa 3,9% dos gastos –sendo R$ 113,2 mil nas receitas e de R$ 58,3 mil no total de gastos.

Ao TSE, a chapa de Bolsonaro e do general Hamilton Mourão (PRTB) declararam terem arrecadado R$ 4.390.140,36. Já o total de gastos declarados foi de R$ 2.456.215,03.

Assim como TSE, Dodge avaliou que as inconsistências registradas não comprometem a prestação de contas.

“Poucas irregularidades técnicas foram apontadas e não comprometem a transparência e a publicidade. As contas devem ser aprovadas, porque as irregularidades não são graves e não comprometem a análise da regularidade das contas”, pontuou 1 dos trechos do documento.

O MP aponta 4 irregularidades nas doações. Umas delas foi uma devolução de receita no valor de R$ 95.000. A defesa de Bolsonaro disse que não sabia a origem dos valores. Para Dodge, “a recusa do candidato é legítima, visto que ocupa posição de titular e possui capacidade decisória sobre as receitas recebidas em sua campanha”.

A campanha também teria recebido R$ 5.200 de doações de pessoas físicas que exercem atividade comercial decorrente de permissão pública, o que configura fonte vedada pela legislação eleitoral. Para o MP, “fraudes ou erros cometidos pelo doador, não podem significar responsabilização dos candidatos ou partido”.

O MP entendeu que a inconsistência apontada merece ressalvas no julgamento e, “havendo a devolução dos valores com a apresentação do respectivo comprovante”, a irregularidade estará sanada.

Os candidatos também foram questionados acerca de pagamentos pelo serviço de consultoria jurídica e de algumas supostas subcontratações e as respectivas respostas já passaram por apreciação da área técnica.

A procuradora-geral enfatizou ainda que foram solicitadas pelo TSE informações a empresas que atuam na internet. Todas elas – Google, Facebook , Twitter, Instagram e WhatsApp– enviaram respostas que foram submetidas à apreciação da Corte Eleitoral.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta 3ª feira (27.nov.2018) parecer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em que recomenda, com ressalvas, as contas de campanha de Jair Bolsonaro (PSL). No documento (íntegra), o MP destaca que foram encontradas irregularidades no valor de R$ 171 mil, o que representa 3,9% dos gastos –sendo R$ 113,2 […]

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Fonte: Msn

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