Home Bcn Governo vai revogar MP que remaneja recursos para segurança pública

Governo vai revogar MP que remaneja recursos para segurança pública

4 primeira leitura
0

Foto: Valter Campanato

O governo discute hoje com representantes dos ministérios da Segurança Pública, dos Esportes, da Cultura, da Casa Civil e da Caixa Econômica Federal o esboço da nova MP

 

A Medida Provisória 841, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e discute a destinação de recursos arrecadados pelas loterias federais, será revogada. O texto gerou polêmica dentro do governo, por prever perdas de receitas aos ministérios da Cultura e dos Esportes. Uma nova matéria será elaborada e encaminhada ao Congresso Nacional nas próximas semanas, suspendendo os efeitos da outra e fazendo valer novas medidas.

O governo discute nesta sexta-feira (13) com representantes dos ministérios da Segurança Pública, dos Esportes, da Cultura, da Casa Civil e da Caixa Econômica Federal o esboço da nova MP. A ideia é que o novo texto corrija as distorções arrecadatórias na 841, admite o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun.

Senado aprova criação do Ministério da Segurança Pública
A princípio, a 841 será revogada quando a nova for assinada pelo presidente Michel Temer, explica o articulador político do governo. Ele afirma que o emeebista reconheceu justiça nos pleitos e entendeu que haveria perdas para os ministérios da Cultura e dos Esportes com o texto anterior. “A questão, agora, é fechamento de princípios. O presidente entendeu ser pertinente pleitos dos setores que se sentiram prejudicados. Chegou a ser consenso a edição de uma nova MP que revogue e estabelece níveis de atendimento”, explicou.

A edição da 841 gerou muita polêmica. Em 12 de junho, o ministro da Cultura, Sérgio de Sá Leitão, criticou a decisão do Palácio do Planalto em remanejar recursos das loterias destinadas a alguns ministérios por meio de mudanças na destinação dos recursos arrecadados. O mal estar gerado obrigou o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a colocar panos quentes na situação e demover do auxiliar a ideia de demissão. O ministro dos Esportes, Leandro Cruz, foi outro a demonstrar insatisfação.

O texto encaminhado ao Congresso, avaliou Leitão por meio de nota divulgada naquele dia, reduz “drasticamente” a participação do Fundo Nacional de Cultura (FNC) na receita das loterias federais. “O percentual, que era de 3%, poderá cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%, dependendo do caso. Trata-se de uma decisão equivocada, que não tem o apoio do Ministério da Cultura”, reclamou.

Fonte: Correio braziliense

Carregar mais por Bcn

Veja Também

Polícia Civil deflagra ação de combate ao tráfico próximo de escolas

Coordenada pelo Conselho dos Chefes de Polícia Civil, operação Anjos da Lei contou com par…