Análise do caso, que corria no plenário virtual, já contava com sete votos contra recurso do ex-presidente. Agora julgamento será presencial

 

 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo de análise) do julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a decisão do STF que, em abril deste ano, negou liberdade ao petista. A análise do caso, que acontecia no plenário virtual, já contava com maioria contra o recurso de Lula (7 votos contrários e uma divergência, do ministro Marco Aurélio Mello). O pedido de vista de Lewandowski retira o processo do virtual, que agora será analisado presencialmente pelos ministros, como solicitava a defesa do ex-presidente desde o início. A informação é do Blog de Fausto Macedo, do jornal O Estado de S.Paulo.

De acordo com a reportagem, resolução que normatiza os julgamentos no plenário virtual diz: “não serão julgados em ambiente virtual a lista ou o processo com pedido de destaque ou vista por um ou mais ministros”. O texto também detalha que os integrantes da Corte podem renovar ou modificar seus votos nos julgamentos que saem do virtual para o presencial. Ainda não há data para quando o processo será analisado presencialmente pelos ministros.

Em 5 de abril, por 6 votos a 5, os integrantes do Supremo rejeitaram pedido preventivo do petista, que foi preso dois dias depois por já ter condenação em segunda instância na Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá (SP). Desde então, Lula está detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde começou a cumprir a pena fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O julgamento no plenário virtual não é público e só pode ser acompanhado em tempo real pelos próprios gabinetes do STF e seu resultado é divulgado apenas quando todo o processo é concluído: neste caso, seria na noite desta sexta-feira (14/9). Já tinham votado no caso de Lula os ministros Edson Fachin, relator na ação; Cármen Lúcia; Alexandre de Moraes; Dias Toffoli; Luís Roberto Barroso; Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Antes de Lewandowiski, Marco Aurélio Mello tinha sido o único a divergir do relator, votando a favor do petista. O ministro também cobrou o julgamento das ações que correm na Corte sobre a prisão após condenação em segunda instância judicial – o presidente do tribunal, Dias Toffoli, só deve pautar o tema no ano que vem, para não contaminar o processo eleitoral deste ano.

No julgamento do habeas corpus do petista, prevaleceu o entendimento que autoriza a execução antecipada da pena, com a qual Marco Aurélio discorda. Depois do voto do ministro, Lewandowski também contrário à prisão após condenação em segunda instância, pediu vista, determinando que os ministros se reúnam presencialmente para apreciar o embargo da defesa, que também havia solicitado o julgamento no pleno físico em vez do virtual.

Fonte: Metrópoles

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