As secretarias da Segurança Pública, da Fazenda, e da Justiça e Defesa da Cidadania, trabalharam juntas na operação

 

O governador Geraldo Alckmin participou, na manhã desta quinta-feira (8), de uma operação para fechar postos que praticavam fraude no volume de combustíveis. Também estavam presentes o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, o secretário da Fazenda, Helcio Tokeshi, e o da Justiça e Defesa da Cidadania, Marcio Elias Rosa. A ação aconteceu na região central da Capital.

“Esse é um trabalho importante de defesa do consumidor, que muitas vezes é prejudicado no volume e na qualidade do combustível. Junto com isso, temos sonegação fiscal e concorrência desleal. Nós aprovamos uma lei nova que permite cassar a inscrição estadual do estabelecimento que comete essa fraude. Portanto, como nesses casos, o local é fechado e os demais postos do grupo são proibidos de operar em São Paulo”, afirmou Alckmin.

Participaram da operação, as equipes de fiscalização das Delegacias Regionais Tributárias da Capital I e III, do Vale do Paraíba e de Ribeirão Preto, e a Polícia Civil.

“Realizamos importantes operações como essa desde 2016, em conjunto com as secretarias da Fazenda e da Justiça, além da nossa Polícia Civil”, destacou Mágino.

As irregularidades nas bombas de abastecimento são fiscalizadas e comprovadas pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). Após receber a comprovação da adulteração, a Secretaria da Fazenda cassa a inscrição estadual para que o contribuinte não possa exercer o comércio de combustíveis.

O posto fechado estava localizado no bairro do Ipiranga, onde o Ipem atestou que as bombas de abastecimento continham mecanismos que adulteravam o volume do combustível comercializado em até 11% do produto vendido ao consumidor. A equipe de fiscalização também identificou irregularidades no cadastro do estabelecimento.

Outro posto vistoriado foi na zona leste, no bairro Jardim Marilu, que prejudicava os consumidores em até 5% do volume comercializado.

No interior do Estado, dois estabelecimentos tiveram suas inscrições estaduais cassadas por fraude volumétrica. O primeiro, localizado na Vila Industrial de Jaboticabal, em Ribeirão Preto, foi comprovado o percentual de até 9% a menos no volume abastecido nos veículos que compraram combustíveis. Já em Jacareí, no Vale do Paraíba, o posto apresentou perda de volumetria em até 11% do combustível comercializado.

SSP SP

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