Foto: Mauro Pimentel

Advogados do ex-presidente pediam que o juiz Sérgio Moro, da primeira instância, fosse afastado do caso. Lula é réu neste processo juntamente com outras 12 pessoas.

 

 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou na terça-feira (3) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tentava levar o recurso referente ao sítio em Atibaia a instâncias superiores – Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na exceção de suspeição, os advogados alegavam que o juiz Sérgio Moro, que conduz o processo na primeira instância, deveria ser afastado do caso.

O G1 entrou em contato com a assessoria dos advogados de Lula e aguarda retorno com posicionamento. A decisão do TRF-4 é assinada pela vice-presidente Maria de Fátima Freitas Labarrère, que lista em 14 tópicos seus argumentos.

Em um deles, a vice-presidente diz que “o magistrado não é parte no processo, tampouco o manejo da exceção não o eleva a tal condição ou assume posição antagônica ao réu.” Em outro tópico, acrescenta que “eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras de natureza acadêmica, informativa ou cerimonial a respeito de crimes de corrupção, não conduz à sua suspeição para julgar os processos relacionados à ‘Operação Lava-Jato’.”

A solicitação já havia sido negada no dia 31 de janeiro pelos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4. Com as negativas, Moro segue à frente do processo.

Suspeita de propina de R$ 1,02 milhão
O processo tramita na 13ª Vara Criminal Federal, em Curitiba. Lula é investigado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal já havia se manifestado contrariamente ao pedido de suspeição.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS. Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no sítio, no município do interior de São Paulo, dizem os procuradores.

Fonte: G1

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