Home Bcn Eleições 2018: o que mudou para candidatos, partidos e eleitores

Eleições 2018: o que mudou para candidatos, partidos e eleitores

6 primeira leitura
0

Financiamento público de campanha, teto de gastos e título digital são algumas das novidades

 

 

A eleição de 2018 é a primeira com financiamento público exclusivo, por meio de um fundo especial no valor de R$ 1,7 bilhão distribuído entre os partidos com representação no Congresso Nacional. Além disso, a disputa conta com um teto de gastos para as campanhas. Este ano também foi permitida a contribuição pela internet nas “vaquinhas virtuais”, bem como a doação de pessoas físicas.

Mudanças nas regras ocorreram igualmente na propaganda eleitoral, que ficou mais curta, com menos tempo no rádio e na TV para os candidatos. E a nova legislação ainda determina maior participação feminina nas eleições, com cotas e recursos para as candidatas. As informações são da Agência Senado.

Esta também é a primeira vez que os candidatos a deputado federal, estadual e distrital precisam atingir uma votação mínima para se eleger. Eles devem obter 10% do quociente eleitoral, que é a quantidade de votos válidos dividida pelo número de vagas em cada estado.

A intenção é inibir a figura do “puxador de votos” do partido ou coligação, aquele candidato popular que ajuda a eleger outros com votação pouco expressiva. Além disso, diminui a importância do voto de legenda — que fortalece o partido, mas não ajuda o candidato a alcançar a votação nominal mínima e conquistar uma vaga.

Por exemplo, se um partido ou coligação conquistar quatro vagas na Câmara, mas somente três de seus candidatos atingirem os 10% do quociente eleitoral, a chapa perderá uma das cadeiras e a vaga será redistribuída a um candidato com essa votação mínima em outro partido ou coligação.

Leia Também: Nova pesquisa confirma Bolsonaro e Haddad no segundo turno

A cláusula de desempenho foi mais uma mudança. Ela estabelece que o resultado da votação nas urnas é uma exigência para o acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita. Cada partido deverá ter ao menos 1,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal. As regras ficarão mais rígidas até 2030. A cada eleição esse valor aumenta em 0,5%. Dessa forma, o percentual deverá chegar a 3%.

Outra novidade é que, no ato da votação, o eleitor agora pode substituir o documento impresso pelo aplicativo Título de Eleitor Digital.

O QUE MUDOU

Financiamento

Criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) no valor de R$ 1,7 bilhão. Pessoas físicas podem doar até 10% dos rendimentos de 2017. Vaquinha virtual. As doações de empresas para candidatos foram proibidas em 2016.

Teto de gastos

  • Deputado federal: R$ 2,5 milhões;
  • Governador: R$ 21 milhões;
  • Presidente da República: R$ 70 milhões;
  • Senador: R$ 5,6 milhões;
  • Deputado estadual: R$ 1 milhão

Mais curta: de 45 para 35 dias. Primeiro turno — de 31/8 a 4/10. Dois blocos diários no rádio e TV, com 12 minutos e 30 segundos cada. Impulsionamento de conteúdo na internet por coligação, partido ou candidato.

Participação feminina

5% do Fundo Partidário e, no mínimo, 30% do tempo de televisão e de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as candidatas.

Cláusula de Desempenho

Resultado das urnas são exigidos para acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda.

Votação nominal mínima

Candidatos a deputado federal, estadual e distrital devem, na maioria dos casos, obter votação mínima de 10% do quociente eleitoral do seu estado.

E-título

Para votar, eleitores podem apresentar o Título de Eleitor Digital baixado como aplicativo de telefone celular desenvolvido pela Justiça Eleitoral.

Fonte: Notícias ao Minuto

Carregar Mais Artigos Relacionados
Carregar mais por Redação BCN
Carregar mais por Bcn

Veja Também

Polícia Civil prende por tráfico de drogas casal que ostentava vida de luxo em bairro da periferia de Presidente Epitácio

Dinheiro, celulares e documentos apreendidos pela Polícia Civil na residência do casal Dup…