Foto: Rosinei Coutinho

Colegiado julga ações da Lava Jato no STF; cabe ao presidente definir datas de julgamentos e conduzir as sessões.

 

O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito nesta terça-feira (5) presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) — trata-se do colegiado formado por cinco ministros que julga casos relativos à Operação Lava Jato na corte.

Lewandowski assumirá, a partir da semana que vem, o lugar de Luiz Edson Fachin, que ficou no cargo no último ano. Além de presidir a turma, Fachin é relator dos casos da Lava Jato.

Cabe ao presidente do colegiado definir as datas dos julgamentos e conduzir a sessão.

Fachin elogiou o colega e agradeceu aos ministros da Segunda Turma pelo período em que presidiu o colegiado.

“Destaco todas as funções exercidas por vossa excelência nesta Corte, sempre com a serenidade que é exemplo de equação que se espera de um magistrado de uma corte constitucional. Portanto, ao cumprimentar como novo presidente da Segunda Turma, reitero meus agradecimentos a todos os ministros deste colegiado”, afirmou Fachin.

A Segunda Turma é formada por Fachin, Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello. O mandato de presidente da turma dura um ano e, pelo regimento, as trocas são feitas do mais antigo para o mais novo que ainda não tenha assumido a presidência.

Lewandowski ainda não havia presidido a turma porque estava na presidência do STF de 2014 a 2016 e antes disso integrava a Primeira Turma, que atualmente é composta por Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello.

Fonte: G1

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